Viagens no Brasil

O RG (cédula de identidade) é necessário para viagens aéreas em território brasileiro. Além do RG, o Ministério da Aeronáutica também aceita outros documentos de identificação oficiais, equivalentes à cédula de identidade.

Viagens para países do Cone Sul

O RG é válido para ingresso na Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, mas quem quiser comprar na Duty Free Shop dos aeroportos destes países, deverá apresentar o passaporte.

Viagens para outros países da América do Sul

O passaporte é documento obrigatório para viagens aos países da América do Sul, com exceção da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. Somente a Guiana exige visto para brasileiros.

De acordo com a ANVISA, necessitam de vacina contra Febre Amarela: Bolívia, Colômbia, Equador, Suriname, Guiana e a Guiana Francesa. Alguns países só irão exigir a vacina se o viajante provier da relação dos países abaixo (Áreas de Risco), separados por continente:

África: Angola, Benin, Burkina Faso, Camarões, Costa do Marfim, Rep. Dem. do Congo, Gabão, Gâmbia, Ghana, Guiné, Libéria, Nigéria, Serra Leoa e Sudão.

América do Sul: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Peru e Venezuela.

VIAGENS/ MENORES DE IDADE

Viagens no Brasil

Menores que ainda não completaram 12 anos necessitam de autorização para viajar sozinhos. A autorização pode ser obtida nos postos da Vara da Infância em aeroportos e rodoviárias, mediante solicitação de um dos pais, avós, tios ou irmão maior de 21 anos. Os menores que já completaram 12 anos não precisam de autorização para viajar desacompanhados. O telefone da Vara da Infância para autorização de viagens nacionais é: 11 - 3242-0400 (ramal 1452) ou 11 - 3106-9838.

Viagens Internacionais

Para menores de 12 anos é necessária a autorização de ambos os pais. Se o menor viajar em companhia de apenas um dos pais, a autorização do outro é obrigatória. Quando desacompanhado, o menor deverá ser mantido sob a guarda da companhia aérea, tanto em terra quanto a bordo. Maiores de 12 anos e menores de 18 anos devem apresentar autorização judicial para viajar desacompanhados (documento dispensável quando o passageiro está acompanhado de um dos pais com autorização do outro). As autorizações, obtidas em postos da Vara de Infância, devem ser apresentadas em vias originais e com firma reconhecida em cartório. O telefone da Vara da Infância para autorização de viagens internacionais é: 11 - 3242-0400 (ramal 1452) ou 11 - 3106-9838.

PASSAPORTE

Todo brasileiro, nato ou naturalizado, pode tirar passaporte nos postos de atendimento da Polícia Federal ou dos Correios. Se o passaporte for pedido nos postos de atendimento da Polícia Federal, o prazo para entrega será de 5 dias úteis e apenas o requerente poderá retirar o documento.

O único posto autorizado que emite o passaporte em 24 horas fica no Alpha Shopping, em Barueri - São Paulo, na Alameda Rio Negro, 1033 - Alphaville. Telefone: 11 - 4193-6292.

Se a opção for tirar o passaporte por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, é preciso comprar o Kit Passaporte, que custa R$ 129,00 Reais e é vendido em todas as agências de correio do Brasil. O valor do kit paga todas as taxas para a emissão do documento pela Polícia Federal e as despesas de postagem. O requerente indica em qual agência de correio deseja receber o documento. O correio avisa ao cliente que o passaporte chegou à agência escolhida dentro de um prazo máximo de 30 dias úteis.

Documentos Necessários

- RG (carteira de identidade) para os maiores de 18 anos. Certidão de nascimento para os menores de 18 anos que ainda não têm RG. Certidão de casamento mais cédula de identidade para mulheres com estado civil diferente de solteira e que não conste na cédula de identidade.

- Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição. Na falta dos comprovantes, declaração de quitação da Justiça Eleitoral.

- Certificado de reservista ou declaração de quitação da Justiça Militar para homens com idade entre 18 e 45 anos e para os naturalizados de qualquer idade.

- Certificado de naturalização, para os naturalizados.

- CPF (Cartão de Pessoa Física).

- 2 fotos tamanho 5x7, com data, tiradas há no máximo 6 meses, com fundo branco.

- As carteiras funcionais das entidades de classe, válidas em todo o território nacional, só serão aceitas para emissão de passaporte se tiverem o número da carteira de identidade civil (RG), com data de emissão e órgão expedidor, além da foto e nome completo do titular, filiação, data e localidade de nascimento, dados que devem ser preenchidos de forma obrigatória no formulário de requerimento de passaporte.

- Formulário de requerimento de passaporte modelo 219, à venda em papelarias, preenchido a máquina ou em letra de forma legível, com caneta esferográfica azul.

- Comprovante de pagamento da taxa em UFIRs, que só pode ser aceita no Banco do Brasil. A taxa é paga com a guia GAR/Funapol em 2 vias, com apresentação de CPF e código da receita, conforme tabela das receitas e da unidade arrecadadora.

Atenção:

- É preciso apresentar o passaporte anterior quando tiver. Não apresentá-lo, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro.

- O passaporte só poderá ser requerido e retirado pelo próprio interessado.

- A igualdade de direitos não é suficiente para obtenção de passaporte (a naturalização é obrigatória).

- Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 dias serão cancelados.

Menores de Idade

- Os menores de 18 anos devem ter autorização expressa dos pais ou de um representante legal, específica para passaporte, com firma reconhecida em cartório. O documento deve ter os números das carteiras de identidade, órgão emissor, data de emissão e as assinaturas do menor e dos representantes. A falta da autorização dos pais ou do representante legal pode ser suprida por um juiz da infância e adolescência.

- No recebimento do passaporte, é obrigatória a presença do menor e de um dos pais ou representante legal.

- Em caso de óbito de um dos pais, o menor deve apresentar a certidão de óbito original.

(Fonte: Polícia Federal e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Pelo Correio

Para tirar passaporte pelo correio, os documentos são os mesmos, mas o formulário de requerimento não precisa ser adquirido em papelaria (ele já vem incluído no Kit Passaporte). Além disso, não é preciso pagar a taxa no Banco do Brasil, porque o valor também já está incluído no kit.

Onde Tirar o Passaporte

Para saber onde tirar o seu passaporte nas cidades brasileiras, consulte a Polícia Federal.

PASSAPORTE / PERDA OU ROUBO

Durante uma viagem para o exterior é preciso ter cuidado com o passaporte, pois qualquer problema, como perda ou roubo, pode atrapalhar ou encurtar a viagem.

Se o brasileiro perder ou tiver seu passaporte roubado ainda no Brasil, basta ir até uma delegacia para fazer um boletim de ocorrência (evitando dores de cabeça se alguém utilizar o documento em seu nome) e solicitar um novo nos postos de atendimento da Polícia Federal.

No exterior, a atenção deve ser dobrada. Em caso de roubo ou perda do passaporte, o cidadão deve, em primeiro lugar, fazer uma ocorrência policial e procurar a representação consular ou diplomática brasileira mais próxima.

Se o país em que estiver não possuir embaixada ou consulado do Brasil, o brasileiro deve viajar até o país com representação brasileira mais próximo. Para não ter problemas na fronteira, antes de cruzá-la é melhor comunicar a autoridade consular do local onde vai retirar o novo documento.

Emergências

Quando não tiver nenhum documento que comprove sua identidade, há duas opções: o brasileiro pode providenciar um fax com seus documentos, ou ainda, se estiver viajando em grupo, os acompanhantes podem confirmar sua identidade. A apresentação da ocorrência policial e o pagamento de uma taxa são obrigatórios.

Fica a critério da autoridade consular conceder o novo passaporte, que pode ter validade menor que a normal e ser restrito a determinados países. Se não conseguir comprovar sua identidade, o cidadão recebe uma Autorização de Retorno ao Brasil para voltar imediatamente.

Para tirar novo passaporte fora do Brasil, são exigidos os seguintes documentos:

- Carteira de identidade ou documento militar (para homens maiores de 18 anos e menores de 45 anos).

- 2 fotos 5X7, fundo claro, datadas.

- Menores de 18 anos: documentação dos pais (identidade e certidão de nascimento e casamento), junto com a autorização para tirar passaporte.

- Residentes no Brasil: comprovação de estar em dia com a Justiça Eleitoral.

- A ocorrência policial e o pagamento da taxa continuam obrigatórios.

PASSAPORTE / POSTOS AUTORIZADOS PARA EMISSÃO DE PASSAPORTE

Estado	Local
Acre	Superintendência Regional do Acre - Rio Branco - SR/AC.
Alagoas	Superintendência Regional de Alagoas - Maceió - SR/AL
Amapá	Superintendência Regional do Amapá - Macapá - SR/AP
Amazonas	Delegacia de Tabatinga Superintendência Regional do Amazonas - Manaus - SR/AM
Bahia	Delegacia de Ilhéus Delegacia de Juazeiro Porto Seguro Shopping Barra Shopping Iguatemi Superintendência Regional da Bahia - Salvador - SR/BA
Ceará	Casa do Cidadão de Juazeiro Superintendência Regional do Ceará - Fortaleza - SR/CE
Distrito Federal	Superintendência Regional do Distrito Federal - Brasília - SR/DF
Espírito Santo	Superintendência Regional do Espírito Santo - Vila Velha - SR/ES
Goiás	Delegacia de Anápolis Superintendência Regional de Goiás - Goiânia - SR/GO
Maranhão	Delegacia de Imperatriz Superintendência Regional do Maranhão - São Luiz - SR/MA
Mato Grosso	Delegacia de Barra do Garça Delegacia de Cárceres Superintendência Regional do Mato Grosso - Cuiabá - SR/MT
Mato Grosso do Sul	Delegacia de Corumbá Delegacia de Dourados Delegacia de Naviraí Delegacia de Ponta Porã Delegacia de Três Lagoas Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - Campo Grande-SR/MS
Minas Gerais	Agência Centro do Banco do Brasil Delegacia de Governador Valadares Delegacia de Juiz de Fora Delegacia de Uberaba Shopping DelRey Superintendência Regional de Minas Gerais - Belo Horizonte - SR/MG
Pará	Delegacia de Marabá Delegacia de Monte Dourado Delegacia de Santarém Superintendência Regional do Pará - Belém - SR/PA
Paraíba	Delegacia Campina Grande Superintendência Regional da Paraíba - João Pessoa - SR/PB
Paraná	Delegacia de Foz do Iguaçu Delegacia de Guaíra Delegacia de Londrina Delegacia de Maringá Delegacia de Paranaguá Superintendência Regional da Paraná - Curitiba - SR/PR
Pernambuco	Superintendência Regional de Pernambuco - Recife - SR/PE
Piauí	Posto Avançado de Parnaíba Superintendência Regional do Piauí - Teresina - SR/PI
Rio de Janeiro	Delegacia de Macaé Delegacia de Niterói Delegacia de Nova Iguaçu Norte Shopping Shopping Rio Sul Shopping Via Parque Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR/RJ
Rio Grande do Norte	Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - Natal - SR/RN
Rio Grande do Sul	Agência Azenha do Banco do Brasil Agência Petrópolis do Banco do Brasil Delegacia de Bagé Delegacia de Caxias do Sul Delegacia de Chuí Delegacia de Jaguarão Delegacia de Santana do Livramento Delegacia de Passo Fundo Delegacia de Rio Grande Delegacia de Santa Maria Delegacia de Santo Ângelo Delegacia de São Borja Delegacia de Uruguaiana Delegacia de Novo Hamburgo Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - Porto Alegre - SR/RS
Rondônia	Delegacia de Guajaramirim Delegacia de Vilhena Superintendência Regional de Rondônia - Porto Velho - SR/RO
Roraima	Superintendência Regional de Roraima - Boa Vsita - SR/RR
Santa Catarina	Delegacia de Dionísio Cerqueira Delegacia de Itajaí Delegacia de Joinville Superintendência Regional de Santa Catarina - Florianópolis - SR/SC
São Paulo	Delegacia de Santos Delegacia de Bauru Delegacia de Campinas Delegacia de Presidente Prudente Delegacia de Ribeirão Preto Delegacia de São José do Rio Preto Delegacia de São Sebastião Shopping ABC Shopping Alphaville Shopping Aricanduva Shopping Continental Shopping Eldorado Shopping Ibirapuera Shopping Paulista Shopping Penha Shopping Plaza Sul Shopping Tatuapé Shopping West Plaza Posto Avançado de Sorocaba Superintendência Regional de São Paulo - SR/SP
Sergipe	Superintendência Regional de Sergipe - Aracajú - SR/SE
Tocantins	Delegacia de Araguaína Superintendência Regional de Tocantins – Palmas - SR/TO

HABILITAÇÃO INTERNACIONAL

Embora não seja um documento obrigatório, a Carteira de Habilitação Internacional (HI) pode livrar o motorista (que dirige em um país estrangeiro) de alguns constrangimentos, caso venha a cometer uma infração, ou se envolver em um acidente de trânsito.

A principal vantagem da HI, reconhecida pelos países signatários de convenções internacionais de trânsito (a última firmada em Viena em 1968), é que pode ser feita em diversos idiomas. Emitida pelo Touring Clube, é válida para a condução de qualquer tipo de veículo, inclusive motocicletas (caso o portador seja habilitado para isso). Ao solicitar o documento, é necessário informar o país para onde se pretende viajar.

Documentos exigidos:

- Cópia autenticada da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), dentro do prazo de validade.
- Cópia autenticada da Carteira de Identidade (RG).
- 2 fotos 3 x 4.
- Comprovação de endereço residencial no Brasil.
- Preço: R$ 89,00 (R$ 54,00 para sócios do Touring Club).

O prazo de emissão da HI varia de 1 a 5 dias, conforme o local onde for solicitada. É válida por um ano, ou pelo mesmo prazo restante da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso ela tenha menos de 1 ano de validade.

CARTEIRA DE ALBERGUISTA

A Hostelling International possui uma rede com mais de 5.000 albergues distribuídos por mais de 70 países. São hospedarias baratas equipadas com dormitórios padronizados, sala de TV e cozinha comunitária. Alguns albergues têm área de lazer e piscina, e quase todos servem café da manhã. Os quartos recebem de 6 a 8 pessoas, separadas por sexo. Há no mínimo um banheiro para cada oito pessoas. É conveniente levar roupa de cama e toalha de banho, mas quem quiser pode alugar toalhas e lençóis. A carteira de sócio, que custa R$ 27,00 Reais, é o único documento necessário para frequentar a rede de albergues, que desde 1990 não impõe limite de idade para seus associados. A carteira de alberguista pode ser feita com a própria Hostelling International.

CARTEIRA DE ESTUDANTE

Há 3 tipos de carteiras de estudantes. Todas podem ser feitas através da Hostelling International ou nas lojas do STB - Student Travel Bureau, pela internet ou pelo correio (Av. Brigadeiro Faria Lima, 1713 - 18º andar - CEP: 01451-001 - São Paulo - SP - Fone: 11 - 3038-1555).

Documentação Necessária: foto 3x4, xerox da identidade ou certidão de nascimento, cópia do comprovante de matrícula e pagamento da taxa.

Carteira ISIC

Carteira Internacional do Estudante, para todos os estudantes acima de 12 anos. Oferece descontos e benefícios em estabelecimentos comerciais e culturais no Brasil e no exterior.

Carteira ISIC-UBES

Carteira Mundial do Estudante, para estudantes do 1º e 2º graus e de cursinhos pré-vestibulares. Oferece descontos e benefícios em estabelecimentos comerciais e culturais no Brasil e no exterior, além de meia entrada em cinemas, teatros, shows e eventos esportivos.

Carteira ISIC-UNE

Carteira Mundial do Estudante, para estudantes do 3º grau. Também oferece descontos e benefícios em estabelecimentos comerciais e culturais no Brasil e no exterior, além de meia entrada em cinemas, teatros, shows e eventos esportivos.

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